Descrição
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. * O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. DESTAQUES: Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.729/2023 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei no 14.748/2023 Lei da Reforma Agrária: atualizada até a Lei no 14.757/2023 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 200/2023 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei no 14.770/2023 Lei no 14.620/2023: dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida Lei no 14.735/2023: Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Decreto no 11.462/2023: regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133/2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Novas súmulas do STJ Nova súmula vinculante
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