LEGISLACAO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA – CARREIRAS POLICIAIS

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! O único com mais de 70 leis comentadas! Ideal para Carreiras Policiais, escrito por delegados e delegadas de polícia! O LEITOR ENCONTRARÁ: – Doutrina e jurisprudência comentadas de forma objetiva CONTÉM: – Abuso de autoridade – Ação civil pública – Agrotóxicos – Alimentos – Arguição de inelegibilidade – Atividade nuclear – Atribuições da Polícia Federal – Banco Nacional de Perfis Genéticos – Biossegurança – Contrabando de imigrantes – Contravenções discriminatórias – Contravenções penais – Cooperação federativa no âmbito da segurança pública – Criança e adolescente – Crimes ambientais – Crimes falimentares – Crimes hediondos – Defesa do consumidor – Delitos informáticos – Depoimento especial de menores – Detetive particular – Documentos de uso pessoal – Drogas – Economia popular – Eleições: crimes eleitorais, lei de transporte e alimentação de eleitores, lei de escrutínio e lei de -eleições – Estatuto do desarmamento – Estatuto do índio – Estatuto do torcedor – Estoque de combustível – Execução penal – Genocídio – Identificação criminal – Idoso – Improbidade administrativa – Interceptações telefônicas – Invasão de Terras Públicas – Investigação criminal – Juizados Criminais Federais – Juizados especiais criminais – Lavagem de Dinheiro – Lei de Segurança Nacional – Lei Geral da Copa – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Licitações – Locação de imóvel urbano – Loterias – Mercado de capitais – Mulher grávida – Ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Organizações criminosas – Parcelamento de solo urbano – Pessoa Desaparecida – Planejamento familiar – Portadores de deficiência – Portadores de HIV – Prisão temporária – Propriedade industrial – Propriedade intelectual de programa de computador – Proteção de vítimas e testemunhas – Racismo – Responsabilidade de prefeitos e vereadores – Sigilo financeiro – Sistema Financeiro Nacional – Telecomunicações – Terrorismo – Tortura – Tráfico de pessoas – Trânsito – Transplante de órgãos – Violência doméstica e familiar contra a mulher POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA? Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, e que não se acomodaram dentro de delegacias, mas se encorajaram a dialogar com os demais operadores do direito e com a comunidade acadêmica. Trata-se, certamente, de uma obra com um olhar diferenciado, daquele(a) que vivencia, lá na ponta, a [in]eficácia de cada lei que será aqui tratada. Espero que essa “árvore renda bons frutos”, que atenda aos propósitos dos leitores, daqueles que buscam as carreiras jurídicas e policiais, dos ocupantes de cargos públicos, dos acadêmicos e de todos os que apreciam uma boa atualização. E quanto aos autores, que a responsabilidade da escrita aprimore as suas atividades investigatórias e que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, guarde-os na honrada missão de servir e proteger. Davi André Costa Silva AUTORES: – Antônio Flávio Rocha Freire – Bruno Fontenele Cabral – Everson Aparecido Contelli – Gabriela Madrid Aquino – Higor Vinicius Nogueira Jorge – Jakelline Costa Barros dos Santos – Joaquim Leitão Júnior – João Paulo Firpo Fontes – Joerberth Pinto Nunes – Kleber Leandro Toledo Rodrigues – Marcel Gomes de Oliveira – Marcelo de Lima Lessa – Osvaldo Evangelista Júnior – Patricia Chalfun de Matos Fonseca – Paulo Reyner Camargo Mousinho – Rafael Francisco Marcondes de Moraes – Raphael Zanon da Silva – Rodolfo Luiz Decarli – Rubens Salles Pereira Orrin – Ruchester Marreiros Barbosa – Thiago Solon Gonçalves Albeche – Wagner Martins Carrasco de Oliveira – Walter Martins Muller – William Garcez