LEGISLACAO PENAL DECIFRADA

Descrição

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido objeto dos mais exigentes certames. Para facilitar seus estudos, aqui você encontrará também quadros sinóticos, esquemas e gráficos, que aumentam a sua compreensão e a memorização, além de questões das principais bancas organizadoras de concursos do País, como forma de treinar e melhor demonstrar como o assunto foi cobrado em provas. Como grande diferencial, contamos ainda com o Ambiente Digital Coleção Decifrado, pelo qual é possível ter uma maior interação com os autores e é dado acesso aos diferentes conteúdos de todos os títulos que compõem a coleção, como informativos dos Tribunais Superiores, atualizações legislativas, webinars, mapas mentais, artigos, questões de provas etc. Convictos de que objetivo pretendido foi alcançado com sucesso, colocamos nosso trabalho à disposição dos leitores, futuros aprovados, que terão em suas mãos obras completas e, ao mesmo tempo, objetivas, essenciais a todos aqueles que prezam pela otimização de tempo na preparação. Principais temas tratados nesta obra: Constitucional nº 116/2022 Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal – Lei nº 5.553/1968 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716/1989 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990 Juizados Especiais Criminais – Lei nº 9.099/1995 Interceptação Telefônica – Lei nº 9.296/1996 Lei de Tortura – Lei nº 9.455/1997 Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997 Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998 Lavagem de Capitais – Lei nº 9.613/1998 Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826/2003 Violência Doméstica e Familiar contra Mulher – Lei nº 11.340/2006 Lei Antidrogas – Lei nº 11.343/2006 Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei nº 12.830/2013 Organizações Criminosas – Lei nº 12.850/2013 Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019