LAVAGEM DE DINHEIRO E DOLO EVENTUAL

Descrição

Texto da contracapa: Fôlego e empenho não faltaram a Luiza, como poderão ver agora leitoras e leitores. Começo pelo tema, pela suspeita que motivou a pesquisa: na falta da previsão da punibilidade culposa da lavagem de dinheiro, estaria a jurisprudência ampliando indevidamente a punibilidade a título de dolo eventual para impunidade? Uma resposta rigorosa a essa pergunta exige, de um lado, domínio de aspectos dogmáticos relativos à tipicidade subjetiva e ao tipo penal de lavagem de dinheiro, e, de outro, de aspectos de metodologia que deem cientificidade ao exame de decisões judiciais. E esses são os dois pilares que estruturam este livro em seu miolo, os Capítulos 2 e 3, muito embora o trabalho vá além, como se vê no Capítulo 4, onde a autora se lança a uma crítica construtiva, na qual, orientada pelo princípio da legalidade, oferece indicadores para a aferição do dolo eventual nos crimes de lavagem de dinheiro.