LACUNAS NO DIREITO,AS

Descrição

Nesta obra, a professora Maria Helena Diniz confere um enfoque panorâmico ao problema das lacunas no Direito, apresentando, com a sua didática habitual, os principais pontos da temática, considerados os seus avanços. Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado em três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos “vazios” do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo valiosa fonte de consulta.