JURISPRUDENCIA DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, ACIDENTES E DOENCAS DO TRABALHO E PROVA PERICIAL

Descrição

Essa obra visa orientar os leitores sobre as decisões dos tribunais nas ações de insalubridade, periculosidade, acidente, doença do trabalho, aposentadoria especial e prova pericial. Foram pesquisadas jurisprudências de todos os tribunais e do TST, incluindo súmulas e orientações jurisprudenciais. As decisões foram organizadas em função da matéria para facilitar a compreensão: – Capítulo I – Conceitos e Definições; – Capítulo II – Insalubridade; – Capítulo III – Periculosidade; – Capítulo IV – Acumulação dos Adicionais; – Capítulo V – Acidentes e Doenças do Trabalho; – Capítulo VI – Aposentadoria Especial; – Capítulo VII – Prova Pericial. Além disso, as decisões foram comentadas ou anotadas. Os comentários foram estritamente técnicos do ponto de vista de higiene ocupacional, prevenção e controle dos riscos.