JURISDICAO CONSTITUCIONAL NO BRASIL-MALHEIROS

Descrição

Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público procuraram produzir um conjunto de artigos que mapeiam as posições assumidas pelo Supremo Tribunal Federal em matérias envolvendo o controle de constitucionalidade, as liberdades, o controle jurisdicional dos poderes legislativo e executivo, assim como os métodos decisórios praticados pelo Tribunal.