- 10%

JURISDICAO CONSTITUCIONAL DE CRISE

  • LORENZONI,PIETRO CARDIA

Economize R$ 19,80 comprando agora

de R$ 198,00 por R$ 178,20

até 5x de R$ 35,64 sem juros

Em estoque

Editora: FORENSE  | 1ª edição  | Publicação: 2023  | Páginas: 360  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9786559648221

SKU: 42403 Categoria:

Calcule prazo de entrega e frete:

Não sei meu CEP
Compartilhe esta oferta!!!

Descrição

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público. Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada. Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública. No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira. Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política. Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira. Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro. Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático. Desejo uma boa leitura a todos.

Informação adicional

Peso 0,68 kg
Dimensões 2 × 16 × 23 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.