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JULGAMENTO NAS CORTES SUPREMAS

  • MARINONI,LUIZ GUILHERME

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Editora: RT  | 3ª edição  | Publicação: 2023  | Páginas: 240  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9786526000755

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Descrição

As Cortes Supremas brasileiras ressentem-se da falta de um método de julgamento que proporcione o diálogo entre os julgadores. (…) Não se percebe a contradição inerente ao voto escrito ou mesmo se considera a (má) influência que o voto do relator possui sobre a deliberação e, por consequência, sobre a formação de uma adequada decisão colegiada. (…) É importante não só observar que a ratio decidendi depende de maioria em relação ao fundamento, mas também é indispensável repensar a técnica decisória para, em determinados casos, permitir-se a descoberta do entendimento da Corte sobre os fundamentos. (…) Proclamar o (im)provimento do recurso não é suficiente quando importa – para que a Corte possa colaborar para o delineamento da ratio decidendi – a identificação dos fundamentos compartilhados entre os julgadores. (…) É intuitivo que ajuntar votos escritos em um acórdão contradiz a lógica da decisão colegiada. (…) Se a justificativa recai sobre a decisão, votos escritos, reunidos desordenadamente num mesmo acórdão, não só representam a inversão da ordem das coisas, como também podem confundir os espectadores dos precedentes das Cortes Supremas” – Da Introdução

Informação adicional

Peso 0,46 kg
Dimensões 1 × 16 × 23 cm

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