JUIZES LEGISLADORES?

Descrição

Tradução do Des. Carlos Alberto Avaro de Oliveira – Professor Emérito da UFRGS. O presente estudo comparativo não tem a finalidade de demonstrar a verdade banal, embora infinitas vezes negada ou ocultada, em todas as épocas e com inexaurível perseverança, da criatividade da jurisprudência. Ele pretende investigar, sobretudo, as razões pelas quais tal criatividade tem-se tornado mais necessa´ria e acentuada nas sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, todavia permanente, do processo jurisdicional, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as consequências- “debilidades” e “virtudes”, reais ou potenciais- decorrentes de tal diferença… MC Primeira parte: O Direito Jurisprudencial, tema , método, limites substanciais. Segunda Parte: Causas e Efeitos da Intensificação da Cristividade Jurisprudencial. Terceira Parte: Legislação e Jurisprudência: Debilidades e Virtudes do Direito Jurisprudencial. Quarta Parte: Diferenças e Convergências nas Grandes Famílias Jurídicas.