JUIZ DAS GARANTIAS – FUNDAMENTOS – HORIZONTES

Descrição

Existe uma “mente intacta? O que você sabe ou pressupõe saber sobre o Juiz de garantias? Venha conosco conhecê-lo. O livro do celebrado penalista Guilherme Câmara analisa o tema de forma aprofundada, destacando sua importância para o nosso sistema processual penal: uma paradigmática transição para um modelo acusatório forte, mediante reforço à imparcialidade do juiz. Explora a distinção entre imparcialidade subjetiva e objetiva, ressaltando a necessidade de um juiz que mantenha a “mente virgem”, fortalecendo-se assim a confiança nas decisões judiciais. O texto também discute a resistência cultural ao novo instituto, enraizada em esclerosadas tradições inquisitórias, analisando a atuação do Juiz de Garantias na fase pré-processual, sua função constitucional e a necessidade de blindagem legal contra o juiz penal “contaminado” pela “tese acusatória”. Destaca-se, ainda, os comentários detalhados aos artigos 3º-A a 3º-F do Código de Processo Penal, modulados à luz de recente (polêmica) decisão do STF. Ao examinar minuciosamente o JG, o livro contribui para a compreensão teórica e a aplicação prática dessa figura processual, a qual representa a alteração sistêmica mais significativa desde a promulgação do CPP/41. ?? Tópicos Abordados Juiz das Garantias Tribunais Superiores Justiça Eleitoral Justiça Militar Tribunal do Júri Varas de Violência Doméstica