JUIZ BRASILEIRO E A COERENCIA ENTRE AS ORDENS INTERNACIONAIS E NACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS

Descrição

Neste livro visa-se demonstrar que aos magistrados brasileiros, por meio do controle de convencionaldiade, é conferida a tarefa de realizar a integração entre o direito nacional e o direito internacional dos Direitos Humanos e de buscar a coerência e a evolução dos direitos humanos na região do Sistema Americano de Direitos Humanos, por meio de um ambiente dialógico entre o sistemas nacional de justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizando uma interpretação evolutiva destes direitos na construção de consensos regionais, propiciando a máxima eficácia e efetividade às normas de direitos fundamentais.