Descrição
A obra Investigação Patrimonial na Prática, composta por oito capítulos e mais de 400 páginas de conteúdo aprofundado, foi pensada para servir como referência no estudo e na aplicação de métodos e ferramentas de investigação patrimonial. Seu objetivo é auxiliar na localização de bens e corresponsáveis patrimoniais, além de lançar luz sobre identificação de possíveis fraudes patrimoniais. Buscamos analisar a problemática cotidiana da pesquisa patrimonial, apontando caminhos a serem trilhados para que se obtenha êxito na investigação, com intento de que essa obra se torne um verdadeiro atlas das ferramentas de pesquisa, desde o SISBAJUD até o SIMBA, criteriosamente organizadas, seguindo nossa metodologia e classificação dos sistemas eletrônicos (básica, intermediária e avançada). Além disso, a obra reúne um amplo repositório de ferramentas extrajudiciais, explorando também as técnicas de investigação supletiva. Com essa abordagem, esperamos que este livro seja um instrumento eminentemente pragmático e indispensável para o cotidiano de advogados, procuradores municipais, estaduais e federais, servidores, oficiais de justiça, magistrados, além de professores universitários e estudantes, focado nas soluções práticas para os desafios que permeiam a investigação patrimonial nas execuções civil, trabalhista e fiscal. ?? Tópicos abordados Conforme: Portaria nº 04/2024 do CNJ (Regula o uso e o funcionamento do Sisbajud) Resolução nº 584/2024 do CNJ (Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo CNJ) Lei Complementar nº 208/2024 (Altera o Código Tributário Nacional CTN)
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