Descrição
Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento da segunda edição de Inventário e Partilha, fruto do saber de experiência feito. Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização. O livro mantém a marca de sua funcionalidade e permanente atualização, com acréscimos relativos a alterações legislativas e jurisprudenciais. Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro? De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário. O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha. O leitor encontrará modelos de petições e escrituras: – Abertura de inventário – Arrolamento sumário e arrolamento sumaríssimo – Abertura de inventário conjunto – Inventário aberto pelo MP – Inventário com testamento – Termo de compromisso – Cumprimento de testamento particular – Cumprimento de testamento público – Requerimento de alvará, e muito mais. Espero que este livro, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais da área e a todos os interessados na matéria Direito Sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país. Tópicos: Direito das Sucessões Inventário e Partilha no Novo CPC Inventário e Partilha no Código Civil Inventário e Partilha Extrajudicial Testamento e Codicilo no Novo CPC Herança Jacente
Avaliações
Não há avaliações ainda.