INVENTARIO E PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Descrição

É com satisfação que lançamos esta edição dedicada exclusivamente ao Inventário e à Partilha, em suas modalidades judicial e extrajudicial, inteiramente revista à luz das recentes inovações procedimentais. O presente volume examina, de forma sistemática e prática, o procedimento de inventário — desde a nomeação do inventariante até a homologação da partilha —, respeitando tanto o rito contido no Código de Processo Civil (arts. 610 a 673) quanto as regras de abertura extrajudicial, agora disciplinadas pela Resolução CNJ 571/2024. Tentamos, em cada capítulo, alinharmos a descrição dos atos, modelos de petições e as melhores práticas para garantir celeridade, segurança jurídica e observância do contraditório. Confiamos que este volume seja ferramenta indispensável para advogados, serventuários, magistrados, e demais profissionais do ramo, para uma condução coerente dos inventários e partilhas. CONFORME • Resolução nº 571, de 2024 • Provimento nº 149, de 2023 • Resolução nº 452, de 2022 INCLUI • Ação de exigir contas • Anulação da partilha • Curador especial • Esboço da partilha • Formal de partilha • Herança jacente • Prestação de contas • Sobrepartilha • Modelos de petições