INTRODUCAO AO DIREITO DO CONSUMIDOR-MANOLE

Descrição

O direito do consumidor, ao lado das normas de defesa da livre concorrência, são balizadores legais do mercado. Este livro analisa a interação desses temas tão importantes do Direito Econômico Contemporâneo. Versa sobre a importância do fenômeno consumerista, demonstrando a evolução da situação do consumidor, analisa o direito de concorrência em si e a interação entre este e o direito do consumidor. Ressalta a interação das duas legislações, a vulnerabilidade econômica do consumidor frente aos oligopólios, o consumidor visto como centro do direito da concorrência e também a atuação dos órgãos de Defesa da Concorrência brasileiros.