Descrição
O leitor tem nas mãos um voo panorâmico pela Filosofia do Direito uma leitura introdutória didática, mas sem simplismos, destinada a estudantes de graduação e candidatos a concursos públicos. O livro é uma Introdução à Filosofia do Direito, mas também um estudo da História do Pensamento Jurídico. Esse é o resultado do formato como os capítulos estão organizados: os temas são apresentados em ordem cronológica de sua formulação. No início o livro aborda a importância da Filosofia do Direito para compreensão do sistema jurídico e sobre o porquê da exigência de conhecimentos básicos de Filosofia do Direito em concursos públicos. Depois dessa introdução, começamos nossa leitura pelos filósofos pré-socráticos em busca de sacações (ou insights) sobre o tema justiça. Em seguida, passa-se ao estudo da justiça na antiguidade clássica e do conceito de Democracia formulado pelos gregos tão relevante para compreensão do Estado de Direito. No capítulo sobre Filosofia do Direito na Idade Média há uma introdução aos pensamentos de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, mas também sobre o movimento histórico de fundação das universidades e sua importância na constituição do saber jurídico como disciplina universitária. A segunda metade do livro é dedicada à Filosofia do Direito nas idades Moderna e Contemporânea. Temas como jusnaturalismo, liberalismo e positivismo jurídicos são tratados de forma correlacionada, para que o leitor perceba como que historicamente foi se compondo a trama cultural que viria a estruturar o Estado de Direito. Tivemos também a preocupação de abordar como as ideias europeias dos séculos XIX foram recepcionadas no Brasil, que começava a sua história como nação independente.
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