Descrição
A obra é composta de cinco capítulos. O primeiro capítulo trata das definições e conceitos básicos de insalubridade e periculosidade, além de abordagem sobre prova pericial. No segundo capítulo, são explicados de forma objetiva os aspectos técnicos de caracterização de insalubridade, incluindo exemplos práticos, interpretação dos anexos da NR-15 e citações de jurisprudência sobre a matéria. O capítulo III trata da caracterização técnica da periculosidade, incluindo análise e impetração das normas e a jurisprudência sobre a matéria. No capítulo IV, foi abordada a aposentadoria especial. Foram explicados e exemplificados os parâmetros básicos da caracterização da atividade como especial. Além disso, foi analisada a evolução histórica da aposentadoria especial, incluindo as recentes alterações das normas jurídicas. O capítulo V trata da jurisprudência sobre insalubridade e periculosidade. Além disso, foram incluídas também as teses firmadas nos temas de recursos repetitivos relativos a insalubridade e periculosidade. Vale destacar que a nova edição foi revisada e atualizada. Nas edições anteriores, a obra teve ótima aceitação. Com a nova editora, a obra será aperfeiçoada de forma permanente.
Avaliações
Não há avaliações ainda.