HOMICIDIO, FEMINICIDIO E TRIBUNAL DO JURI

Descrição

A obra “Homicídio, feminicídio e tribunal do júri” chega à sua 3ª edição com diversos acréscimos e aperfeiçoamentos, baseados em experiências práticas e estudos contínuos sobre o tribunal do júri. A edição atualiza e expande tópicos como a conformidade do direito penal com o direito constitucional e internacional, terminologias de crimes dolosos contra a vida, estrutura do concurso de agentes, e institutos de erro de tipo e proibição. Novidades incluem a Lei Henry Borel, a Lei nº 14.811 sobre homicídios em instituições educacionais, e a Lei nº 14.994 que torna o feminicídio um crime autônomo. O capítulo sobre o rito do júri, influenciado pelo caso “Boate Kiss”, foi revisado conforme a jurisprudência atualizada. A edição também aborda audiências de custódia, gravações audiovisuais e modelos de quesitação, oferecendo ao leitor atualizações essenciais para atuar eficientemente no tribunal do júri.