Descrição
Esta obra investiga as soluções para a suspensão das pré-compreensões interpretativas enviesadas por estereótipos negativos, que, ao operarem em nível do inconsciente do julgador, distorcem a cognição e produzem preconceitos implícitos, comprometendo seriamente a proteção dos direitos fundamentais. A discussão é proposta no âmbito da teoria da norma, com a reinterpretação da teoria estruturante da norma de Friedrich Müller, com a defesa de que o processo de constituição do âmbito e do programa normativo pode ocorrer a partir de juízos prévios inautênticos. A obra discute os impactos de um Judiciário plural na mobilização de concepções morais e políticas oriundas de diferentes segmentos sociais transversalizados. Em conclusão, o livro destaca que a hermenêutica cosmopolita é o resultado de uma magistratura plural promotora de um diálogo interpretativo, que, ao ser virtualizado pelo intérprete para a produção dos sentidos a serem atribuídos aos textos jurídicos, suspende as pré-compreensões inautênticas.
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