HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Descrição

Trata-se da atualização de estudo acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem assim experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidas à análise do Tribunal por meio das impetrações. Voltado aos operadores do direito em geral – estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado – o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade. Esta terceira edição passou pela revisão dos autores e houve a inclusão de novo artigo, ampliando a abrangência da obra. Destaques: Os artigos publicados na coletânea expõem a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e traça perfil da atuação da Corte nos principais temas em matéria penal.