HABEAS CORPUS – CONTROLE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Descrição

Compreenda a imprescindibilidade do habeas corpus na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da democracia com a 7ª edição da obra “Habeas Corpus”, de Alberto Zacharias Toron. Desde 1832, esse instrumento jurídico tem sido essencial para libertar negros injustamente escravizados, proteger opositores políticos e, mais recentemente, garantir a legalidade das ações penais em grandes operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Tem-se um estudo aprofundado e atualizado sobre o habeas corpus, destacando sua relevância na anulação de escutas telefônicas ilegais, na proteção contra a autoincriminação e no acesso a inquéritos sigilosos. A obra também explora casos emblemáticos de habeas corpus coletivos, como os concedidos a mulheres presas cautelarmente e condenados por tráfico privilegiado, demonstrando o vigor e a indispensabilidade desse remédio heroico. Não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento sobre um dos pilares da justiça e da democracia. Adquira já o seu exemplar e compreenda por que restringir esse direito compromete a proteção efetiva de direitos fundamentais e o bom funcionamento do sistema punitivo. Uma leitura indispensável para profissionais do Direito e todos aqueles comprometidos com a justiça e a liberdade.