Descrição
ESTA OBRA ABORDA A COMPLEXIDADE E AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA GESTÃO TEMERÁRIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ATRAVÉS DE UMA PESQUISA HISTÓRICA, O AUTOR CONECTA OS ATOS DE GESTÃO ARRISCADA COM OS CRIMES FALIMENTARES, ENFATIZANDO A PROTEÇÃO DOS CREDORES E DO MERCADO FINANCEIRO. A LEGITIMIDADE DA PUNIÇÃO CRIMINAL PARA TAIS GESTÕES É DISCUTIDA, RESSALTANDO QUE DEVE HAVER UM DANO REAL AO PATRIMÔNIO E NÃO APENAS UM PERIGO ABSTRATO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN). O LIVRO ARGUMENTA SOBRE A NECESSIDADE DE UMA TUTELA PENAL EFICAZ, PORÉM PONTUA AS FALHAS NO TIPO PENAL ATUAL DE GESTÃO TEMERÁRIA, COMO A FALTA DE CLAREZA NOS DEVERES ADMINISTRATIVOS E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES PUNÍVEIS. PROPÕE-SE UMA READEQUAÇÃO DO TIPO PENAL, AFASTANDO-SE DA TRADIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR E EVITANDO FORMULAÇÕES QUE APENAS REITEREM RISCOS NÃO PERMITIDOS PELAS NORMAS DO SFN. EXPLORA-SE TAMBÉM A LEGISLAÇÃO COMPARADA, CITANDO EXEMPLOS DE TIPOS PENAIS EM PAÍSES COMO ALEMANHA E REINO UNIDO, QUE SE MOSTRARAM FALHOS OU PRECIPITADOS. A OBRA SUGERE A CRIAÇÃO DE UM CRIME PATRIMONIAL ESPECÍFICO, FOCADO NA VIOLAÇÃO GRAVE DOS DEVERES DE ADMINISTRAÇÃO, QUE EVITARIA PROBLEMAS DE BIS IN IDEM E SERIA COMPLEMENTAR A OUTROS CRIMES FINANCEIROS JÁ PREVISTOS NA LEI. FINALMENTE, DISCUTE-SE OS DESAFIOS PROCESSUAIS EM PROVAR A CAUSALIDADE DE TAIS VIOLAÇÕES EM AMBIENTES ONDE DECISÕES SÃO TOMADAS COLETIVAMENTE, SUGERINDO QUE SOLUÇÕES DEVEM SER BUSCADAS NO ÂMBITO DO COMPLIANCE E DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, EMBORA ESSES TEMAS NÃO SEJAM PROFUNDAMENTE EXPLORADOS NA OBRA. ESTE ESTUDO É ESSENCIAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO, ADMINISTRADORES FINANCEIROS E REGULADORES, OFERECENDO UMA ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES LEGAIS PARA UM PROBLEMA CONTEMPORÂNEO COMPLEXO.
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