FUNCOES DA EFICIENCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO,AS

Editora: RT  | 1ª edição  | Publicação: 2018  | Páginas: 300  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788554947415

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Descrição

• O livro trata do princípio da eficiência em todos os seus aspectos, princípio esse que além de estar disposto na Constituição Federal também está disposto no novo Código de Processo Civil. • Importante para o desempenho do profissional já que traz a aplicabilidade concreta deste princípio no sistema processual • Indicação decisões importantes sobre os assuntos comentados. • Exemplos polêmicos para pensar o que é e o que não é eficiência, de acordo com decisões sobre os temas • Dentre os temas destacam-se: atos inúteis e eficiência, o não cabimento de agravo interno em toda e qualquer decisão do relator do recurso, princípio da individualização dos documentos no processo eletrônico, meios adequados/alternativos (ADR) à solução de conflitos, Convenções processuais (art. 190) e calendarização processual (art. 191), Cooperação jurídica internacional e nacional, O sistema de invalidades processuais, entre outros.

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