FREIOS E CONTRAPESOS – INDEPENDENCIA, CONTROLES RECIPROCOS E EQUILIBRIO ENTRE PODERES

Descrição

Prefácio: Floriano de Azevedo Marques Neto POR QUE ESCOLHER O LIVRO “FREIOS E CONTRAPESOS”? A conquista e a preservação do regime democrático há quase quatro décadas são um ativo da sociedade brasileira que merece ser celebrado. Porém, isso não deve interditar o debate sobre a qualidade da democracia que praticamos e a funcionalidade do nosso sistema político. O Estado Democrático de Direito é, afinal, fruto de uma experiência histórica, na qual tudo muda, e só a mudança é permanente. Viver em democracia importa uma reflexão contínua e inconclusa sobre o que isso significa. A própria Constituição e toda a ordem jurídica existem também in fieri, num processo constante de atualização, a partir das práticas legislativa, administrativa e judicial. Este livro reúne uma coletânea de estudos e artigos – alguns mais breves e objetivos, outros mais alentados – acerca de diferentes aspectos do sistema político brasileiro e de outros países. Os capítulos estão organizados a partir de problemas específicos de cada um dos Poderes. Freios e contrapesos: independência, controles recíprocos e equilíbrio entre Poderes é, ao mesmo tempo, um diagnóstico do que tem sido, em seu evolver histórico, a experiência concreta das democracias constitucionais, especialmente no Brasil, e uma reflexão sincera sobre como torná-las regimes de governo dotados de mais legitimidade, eficiência, funcionalidade e estabilidade. Uma fotografia realista do que os sistemas políticos liberais são, sem perder de vista o que poderiam ou deveriam ser. Gustavo Binenbojm