FRAUDE NO DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES

Descrição

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É larga, profícua, rica e preocupante a experiência processual no trato da fraude sob as suas mais variadas formas, seja fraudando a lei, os sócios e os credores, a execução, terceiros ou direitos do cônjuge, companheiro, filhos, ascendentes e outros herdeiros. É clássica a referência de Alvino Lima ao referir que homens ávidos de proventos e dominados pelo seu egoísmo irrefreável na defesa de interesses materiais ferem os direitos e interesses de terceiros, lesando-lhes o patrimônio por meio de processos ardilosos, com o emprego de artimanhas e artifícios inconfessáveis. Tanto que antigo brocardo alude que se existe a lei, existe a trampa, e com esse espírito se movimentam os homens que vivem em sociedade, ora buscando enganar terceiros mais distantes, ora enganando as pessoas que lhes são mais próximas. Por vezes, transgredindo por pura ganância, outras vezes por mera vingança, inveja ou ressentimento, valendo-se da enganosa aparência de legalidade, frustram as normas e frustram credores, causando danos muitas vezes irreversíveis e que se tornam muito mais graves quando os fraudadores justamente abusam da confiança que suas vítimas neles depositam em razão da proximidade dos vínculos de afetividade, parentesco ou amizade. São justamente as pessoas mais chegadas, aquelas que mais confiam e que menos se protegem, que sofrem os mais duros golpes, tanto psíquicos como econômicos e financeiros.