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FINANCIAMENTO ILEGAL DE PARTIDOS POLITICOS E RESPONSABILIDADE PENAL

  • BERLARMINO JUNIOR,ANTONIO APARECIDO

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Editora: IMPERIUM  | 1ª edição  | Publicação: 2022  | Páginas: 86  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9786588491348

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Descrição

O autor, apesar de muito jovem, tem qualificações extraordinárias, militando no cenário das ciências e letras jurídicas, com formação acadêmica e aprimoramento no exterior, pertencendo, como líder e destaque, aos mais destacados institutos de ciência penal tupiniquim. A colossal obra que nos apresenta, salta aos olhos, cumpre a função social designada aos autores de obras jurídicas, na medida em que o autor procurou decifrar, descortinar, buscar sugestões de aprimoramento e destacar os equívocos e omissões da legislação e dos partidos políticos brasileiros, identificando o mote das nossas reais mazelas e a necessidade de avanço, para extirpar o que há de mais nefasto nas relações políticas e financiamento de campanhas e partidos. Para fazermos um silogismo rápido e agraciar o conteúdo da obra, ousamos ponderar que, num meio em que se escolhe um dos dedos, dando uma nota só a música das letras jurídicas, o autor fez questão de dedilhar todo o piano, realizando uma sinfonia majestosa, sem desafinar numa só das tantas notas brilhantes, fazendo dançar ao som da aconchegante melodia, merecendo do público o aplauso interminável de pé. O autor vai além da exposição crítica, avançando, de forma brilhante e inovadora, para o sugestionamento de criação de mecanismos de compliance obrigatório em partidos e associações políticas. Emerge da obra a necessidade de pressão popular, para que se estabelece norma punitiva apta a coibir o financiamento ilegal de campanhas e partidos políticos, propiciando a paridade de armas. Espero que os leitores, como eu, saboreiem os sons emitidos pelo autor e a luz que a obra produz sobre o sistema de arrecadação dos partidos, servindo como mote para melhoria do sistema brasileiro, notadamente quando da sua confrontação com os parâmetros espanhóis. Paulo José Freire Teotônio.

Informação adicional

Peso 0,265 kg
Dimensões 1 × 14 × 21 cm

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