FALENCIAS E RECUPERACAO DE EMPRESAS – VOLUME 3

Descrição

Prefácio do Ministro Humberto Martins A presente obra reúne artigos de advogados, juízes, administradores judiciais, professores e estudantes da quarta turma de Pósgraduação lato sensu em Recuperação de Empresas e Falência da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e da primeira turma de Pós-graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e Recuperação de Empresas da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – EJEF/TJMG. Os artigos tratam sobre diversos temas atuais e relevantes da área empresarial e de insolvência no Brasil, dentre eles, o instituto do stalking horse; o rastreamento e a busca de ativos e o financiamento da operação pela ótica do magistrado; os novos benefícios tributários às empresas em recuperação judicial e outros temas relativos à apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários na Recuperação Judicial. Além disso, alguns artigos discorrem sobre os bens de capital no âmbito da recuperação judicial; o impacto da especialização das varas no tempo dos processos de falência; o financiamento do devedor como instrumento de consecução do princípio da preservação da empresa e como se dá tal financiamento no Brasil e nos Estados Unidos. Há ainda artigos que tratam sobre os negócios jurídicos processuais e a recuperação judicial; a recuperação judicial do produtor rural e o stay period na recuperação extrajudicial. Esses artigos demonstram o interesse dos autores em abordar os desafios e as possibilidades emergentes na área empresarial e de insolvência no Brasil.