Descrição

Apresentação: Augusto Aguilar Calahorro Posfácio: Tommaso Edoardo Frosini CONFORME: Res. 23.735/2024 do TSE – Dispõe sobre os ilícitos eleitorais. Res. 23.732/2024 do TSE – Dispõe sobre a propaganda eleitoral. POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAKE NEWS? A digitalização está mudando o Estado e a sociedade. As novas possibilidades de desenvolvimento comunicativo ampliam os espaços de liberdade, mas também criam riscos, incluindo a divulgação de fake news. Paulo Brasil Menezes, de forma clara e diferenciada, analisa essas manifestações e estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. O autor aborda, ainda, novas reflexões sobre a possibilidade e a necessidade de sua regulação jurídica, incluindo, em particular, a autorregulação regulada. Portanto, este livro merece muita atenção prática e científica. (Wolfgang Hoff mann-Riem, Professor Emérito de Direito Público da Universidade de Hamburgo, Professor de Inovação e Direito na Bucerius Law School, ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha) O ecossistema digital criou condições precárias para as práticas de comunicação em nossas democracias contemporâneas. Os operadores de plataformas não confiáveis aproveitam essa dinâmica criando fake news e instabilidades em grande escala, minando a credibilidade dos usuários nas instituições. O livro de Paulo Brasil Menezes é um importante e completo estudo sobre o fenômeno da desinformação global. Certamente, ele merece ser lido e divulgado a todos os interessados em ciberespaço, Direito e valores democráticos. Recomendo profundamente este livro. (José van Dijck, Doutora pela Universidade da Califórnia, San Diego, Professora de Mídia e Sociedade Digital da Universidade de Utrecht, na Holanda) À medida que os canais de divulgação proliferaram informações nas últimas décadas, o consenso sobre o que se constitui notícia diminuiu. Entretanto, em um mundo de fatos alternativos, a análise de Daniel Patrick Moynihan segundo a qual todos têm direito à própria opinião, mas não aos seus próprios fatos, ganhou evidência. Em razão desse contexto, o surgimento das fake news como um fenômeno não deveria surpreender ninguém. Este oportuno e importante livro de Paulo Brasil Menezes aborda essa prática, sugerindo a necessidade de um consenso paradigmático para sociedades pluralistas e destacando o papel crítico das instituições sociais em navegar na contingência de um ambiente noticioso instável e na defesa da informação. É uma leitura essencial. (Robert B. Ahdieh, Juris Doctor pela Universidade Yale, Reitor da Texas A&M University School of Law, USA)