ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL

Descrição

A obra em questão celebra, com a participação de alguns dos maiores especialistas no tema, os 200 anos da Instituição do Tribunal do Júri no Brasil. Composta por artigos e pareceres, são analisados os mais importantes e recentes aspectos relacionados ao Júri, desenvolvendo reflexões relevantes para todos os profissionais e estudiosos da área. Com foco em pensar, refletir e ponderar sobre as características atuais e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri, a obra preza pelo aprimoramento da participação popular no Poder Judiciário e solidificação da garantia fundamental de o acusado ser julgados pelos seus pares. E esse aprimoramento necessariamente passa pela proteção às premissas de um julgamento imparcial, verdadeiramente representativo e respeitador dos direitos e garantias constitucionais e convencionais. Destaques: – Guilherme Madeira, Maria Thereza de Assis Moura, Mônica Tassigny, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Fauzi Hassan Choukr – Autores que contemplam os três protagonistas do Tribunal do Júri: advogados, juízes, MP. Temas: – Juízo de Garantias – Provas periciais – Execução provisória da pena – Oralidade no tribunal do Juri – A soberania dos Veredictos