Descrição
Estudos de Direito Empresarial é uma obra promovida pela Comissão de Direito Empresarial da OAB Guarulhos com a finalidade de fornecer uma linguagem prática e fluída sobre o Direito Empresarial de acordo com o conteúdo e trabalhos feitos pela comissão ao longo do triênio 2022-2024. Com quinze artigos, a obra traz discussões importantes para refletir sobre o futuro do Direito Empresarial, ampliando horizontes e valorizando a advocacia pela transmissão de conhecimento. Uma obra fundamental que desmistifica o conteúdo teórico para melhor compreender os aspectos atuais e modernos da atuação profissional, e, proporcional aos desafios e demandas do ambiente empresarial. Tópicos do Livro ? O uso e funcionamento das criptomoedas e a sua regulação dentro do ambiente do Direito Empresarial. ? O princípio da preservação da empresa: a (im)possibilidade de recuperação judicial de sociedades cooperativas. ? Gestão do capital legal e jurídico de empresas e negócios. ? Due Diligence: a importância da etapa de investigação em compliance empresarial. ? A arbitragem como solução de conflitos de Direito Empresarial. ? Contratos empresariais. ? Acordo de sócios: cláusulas importantes para a prevenção de conflitos. ? Circular de Oferta de Franquia (COF) principais aspectos: transparência, conteúdo e cumprimento legal. ? Os efeitos jurídicos do registro de marca para a sociedade empresária. ? A importância da declaração de solidariedade de fabricantes e distribuidores diante da nova lei de licitações e contratos administrativos. ? O Cram Down como instrumento de preservação da empresa na recuperação judicial. ? A gestão dos riscos na empresa através do compliance empresarial. ? Empreendedorismo e legalidade: a importância do Direito Empresarial para startups. ? Sucessão em empresas familiares: superando desafios e conquistando o futuro juntos. ? Controladoria jurídica e seus aspectos operacionais e financeiros.
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