ESTUDO DA TEORIA GERAL DA PENA

Descrição

O livro ‘Estudo da Teoria Geral da Pena’, publicado pela Editora Mizuno, é uma leitura obrigatória para profissionais e estudantes de Direito Penal O livro “Estudo da Teoria Geral da Pena”, publicado pela renomada Editora Mizuno, é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do direito. Este livro abrange um estudo aprofundado sobre a evolução do direito penal, desde suas raízes históricas até os conceitos modernos que moldam o sistema jurídico atual. SURGIMENTO DO DIREITO História e Evolução do Direito Penal Nesta seção, o autor explora o surgimento do direito, delimitando a jornada histórica do direito penal. Ele detalha desde as fases primitivas, onde predominavam a punição e a vingança de sangue, até a evolução para o direito penal moderno, marcado por conceitos mais refinados de justiça e penalidade. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Evolução do Direito Penal no Brasil Esta parte do livro foca na história do direito penal no Brasil, desde os tempos coloniais até a atualidade. O autor descreve a influência das ordenações portuguesas e a formação do sistema penal brasileiro, mencionando figuras importantes como Mello Freire e as mudanças legislativas significativas ao longo dos anos. TEORIA GERAL DA PENA Conceitos e Aplicações O capítulo dedicado à teoria geral da pena apresenta uma análise detalhada sobre os diferentes aspectos da pena. Aqui, o autor discute as várias teorias, suas finalidades e funções, baseando-se nos pensamentos de juristas renomados. FUNDAMENTO DA PENA Entendendo a Pena no Contexto Jurídico A finalidade deste segmento é elucidar o conceito de pena no contexto jurídico. Discute-se a pena como um meio de retribuição, prevenção e como ela se alinha com o bem comum, abordando suas características e os sistemas prisionais. Perguntas Frequentes (FAQs) Qual a abordagem principal do livro? O livro foca em detalhar a evolução do direito penal, desde suas origens até as práticas contemporâneas, com ênfase na teoria geral da pena. Para quem é indicado esse livro? É ideal para estudantes de direito, advogados, juristas e qualquer pessoa interessada na história e na evolução do direito penal. O que torna este livro único? A profundidade da pesquisa, a clareza na exposição das teorias e o detalhamento histórico tornam este livro uma referência indispensável no campo do direito penal. Conclusão O “Livro Estudo da Teoria Geral da Pena” é uma obra essencial para compreender a complexidade e a evolução do direito penal. Oferecendo uma abordagem detalhada e uma pesquisa extensa, ele se destaca como um recurso valioso para profissionais e estudantes da área. Publicado pela Editora Mizuno, este livro é uma adição imprescindível a qualquer biblioteca jurídica. Tópicos abordados: SURGIMENTO DO DIREITO ? História do Direito ? Fases do Direito ? O Direito Penal e sua Fase Primitiva ? Fase Primitiva e seu Conceito de Punição e Vingança de Sangue ? Consequências das Violações de Totem e Tabus ? Direito Penal Antigo ? Direito Penal Medieval ? Direito Penal Moderno e sua Concepção de Pena TEORIAS DA PENA ? Teoria Absoluta ? Retributiva ou da Repressão ? Teorias Relativas ? Finalistas ou da Prevenção ? Teoria Mista, Eclética, Intermediária ou Conciliatória ? Teoria da Prevenção Geral Positiva, Prevenção Especial Positiva ? Teoria Adotada Pelo Direito Penal Brasileiro