ESTREMACAO DE IMOVEIS RURAIS

Descrição

A estremação de imóveis rurais é um dos temas mais relevantes e atuais no âmbito do direito notarial, registral e agrário. Nesta obra, a autora apresenta uma análise completa do instituto, examinando sua base normativa, seus requisitos e sua aplicação prática nos condomínios pro diviso. Com abordagem técnica e fundamentada, o livro evidencia o papel das serventias extrajudiciais na efetivação do acesso à justiça e na desjudicialização, destacando os desafios decorrentes da ausência de lei federal específica e da necessidade de consenso entre os confrontantes. A autora demonstra, ainda, o impacto econômico da estremação para o agronegócio, especialmente no que se refere à segurança jurídica, à valorização patrimonial e ao pleno exercício da função social da propriedade rural. Casos práticos selecionados reforçam a compreensão do procedimento e sua aplicabilidade no cotidiano dos Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis. Uma obra indispensável para profissionais do direito, notários, registradores, estudantes e operadores do Direito que atuam na regularização fundiária e no desenvolvimento do meio rural. ?? Tópicos Abordados Estrutura temática da obra Conceito e fundamentos da estremação Condomínio pro diviso e hipóteses de cabimento Requisitos essenciais do procedimento Atuação do notário e do registrador Acesso à justiça e desjudicialização Limites e desafios práticos Aspectos econômicos e função social Casos práticos e aplicabilidade no meio rural