ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E IMUNIDADE AOS IMPOSTOS

Descrição

A OBRA DISCUTE UM TEMA ATUAL E IMPORTANTE, TRAÇANDO UM PARALELO ENTRE A EDUCAÇÃO E O DIREITO, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À INTRIBUTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. A IMUNIDADE AOS IMPOSTOS – DA QUAL SE VALEM TANTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COMO AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, SEM FINS LUCRATIVOS – SERVE COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL, POIS O FOMENTO À DISSEMINAÇÃO DO ENSINO NAS DIVERSAS ÁREAS DO SABER PROPORCIONA IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA A INSERÇÃO DOS INDIVÍDUOS NO MERCADO PROFISSIONAL.