ENSAIOS SOBRE DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATORIO

Descrição

O livro reúne textos que abordam, em diversas perspectivas, as peculiaridades do direito processual antidiscriminatório em construção no Brasil. O aprofundamento dos estudos sobre direito antidiscriminatório exige, na mesma intensidade, uma releitura dos institutos do direito processual civil voltada para a adequada resolução dos conflitos individuais, coletivos e estruturais, que tenham como objeto questões étnico-raciais. Trata-se de um movimento teórico que emerge das dificuldades encontradas, no âmbito da prática judiciária, para concretização dos direitos fundamentais de determinados grupos sociais. Esse movimento se mostrou relevante, e com significativos efeitos práticos, em importantes áreas do direito, como a estruturação do direito processual ambiental e os estudos sobre direito processual das famílias. A partir da interseção entre processo, direitos fundamentais e relações étnico-raciais, o livro propõe uma reflexão sobre a necessidade permanente de aperfeiçoamento do sistema de justiça de modo a torná-lo mais justo e inclusivo.