ECOCIDIO – DANOS MASSIVOS AO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA INTERNACIONAL PENAL

Descrição

“Ecocídio: danos massivos ambientais e o sistema internacional penal” é uma obra essencial para quem se interessa por meio ambiente e direito internacional. Com abordagem internacional e foco nos mecanismos e instituições hoje existentes, o livro investiga a evolução da ideia de ecocídio e avalia se o crime encontra hoje estrutura técnica e relevância prática para ser incluído no Tribunal Penal Internacional. Além disso, a obra analisa a responsabilização penal de casos de danos ambientais massivos, como a poluição química de Bhopal e os desabamentos de barragens de rejeitos em Brumadinho e Mariana. Com extensa pesquisa documental, o Autor apresenta um estudo completo e inovador sobre o ecocídio como crime internacional, desde o seu desenvolvimento conceitual e prático até os tipos penais consolidados em países como Colômbia e França, além de projetos de lei em andamento em outros países. Trata-se de uma obra fundamental para quem busca entender a relação entre meio ambiente e direito internacional. A obra destaca-se por proporcionar: – Análises de casos de destruição massiva do meio ambiente no mundo e a resposta jurídica; – Estudo de leis e projetos de leis sobre ecocídio em diversos países, incluindo no Brasil; – Estudo sobre o uso do direito penal no combate às mudanças climáticas antrópicas; – Discussão sobre os principais desafios do Tribunal Penal Internacional na prática.