DOSIMETRIA DA PENA

Descrição

Livro Dosimetria da Pena 2ª edição explora a complexidade da Sentença Criminal de leve e didática. Ideal para advogados e estudantes de Direito. O Livro Dosimetria da Pena 2ª edição oferece uma visão completa e detalhada sobre um dos temas mais complexos e fundamentais dentro do direito penal: a dosimetria da pena. Publicado pela Editora Mizuno, esta obra, de autoria de Rafael Zanferdini Gondim, é uma ferramenta essencial para todos os operadores do Direito que buscam não apenas compreender, mas também aplicar de maneira eficaz o cálculo da pena em sentenças criminais. Sinopse: A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado. Tópicos do Livro: ? Estudo da Teoria Geral do Direito Jurisprudencial para compreender o alcance de todos os tipos de precedentes e como implementar, na prática, cada um deles. ? Comentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Administrativo separados por assunto. ? Atualizado com as principais decisões sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa. ? Capítulo Especial sobre a Dignidade e Igualdade das Mulheres na Jurisprudência dos Tribunais (“Constitucionalismo Feminino”). ? Ideal para concursos públicos, prática profissional e o estudo acadêmico de graduação e pós-graduação. ? Atualização on-line até 01/08/2024.