DISPONIBILIDADE PROCESSUAL

Descrição

A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos processuais. O alcance da liberdade processual das partes é muito maior do que se costuma supor. E essa constatação não está embasada em alguma ressurreição das vetustas concepções privatistas do processo, pelas quais a ação seria um dos efeitos do próprio direito material ou o processo, uma novação da relação controvertida. O fundamento para a identificação da intensa relevância da disponibilidade processual é outro: o direito fundamental de liberdade – premissa essencial do Estado de Direito, que deve nortear toda a atuação pública. […] O exame específico do modo como a liberdade expressa-se nos diversos institutos e mecanismos processuais é feito com rigor e objetividade. Isso empresta à obra grande valor prático, que não fica em nada a dever a sua imensa riqueza e profundidade teórica. (Do Prefácio do Prof. Eduardo Talamini) Sobre o autor: Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado.