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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-MARTINS

  • MARTINS,SERGIO PINTO

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Editora: SARAIVA  | 43ª edição  | Publicação: 2021  | Páginas: 1144  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9786555592634

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Descrição

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 43ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a ADC 48, julgada em 2020, em que o STF julgou constitucional a Lei n.11.442/2007, que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas; a ADIn 3.684, julgada em 2020, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais; e o RE 1.002.295, julgado em 2020, em que o STF considerou constitucional a exigência de comum acordo para Dissídio Coletivo. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.

Informação adicional

Peso 1.6 kg
Dimensões 5 × 17.4 × 24 cm

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