DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Descrição

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); · Competência da Justiça do Trabalho; · Atos, termos e prazos processuais; · Nulidades; · Partes, representação, procuradores e terceiros; · Ação trabalhista; audiência; · Resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); · Provas processuais; · Alegações finais; · Sentença; · Recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); · Procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); · Tutela provisória; dissídios coletivos; · Liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 46ª edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.657, de 23 de agosto de 2023, que alterou o art. 815 da CLT (acrescentou os §§ 2º e 3º) para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.