DIREITO PROCESSUAL CIVIL-VOL 2-CARVALHO-QUARTIER

Descrição

A obra apresenta os seguintes temas – institutos fundamentais do direito processual – a garantia da fundamentação das decisões judiciais e as reformas do processo civil brasileiro; conceitos jurídicos indeterminados e o princípio da motivação das decisões judiciais; técnica, vícios e princípios processuais em tempos de aceleração no julgamento; panorama atual da garantia de publicidade no processo civil brasileiro; as dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial; algumas considerações a respeito da garantia constitucional da duração razoável do processo; sobre o projeto de código de processo civil e reflexões sobre a trilogia estrutural do processo. Processo do conhecimento – coisa julgada material; possibilidade de mitigação; da assistência judiciária à assistência jurídica integral e gratuita; interesses individuais homogêneos nos juizados especiais cíveis – a imprescindível ampliação da competência no denominado ‘código de processos coletivos’; processo e crises de direito material; admissão de prova documental tardia – uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais do processo e outros assuntos.