Descrição
Esta coleção é fruto do intuito do autor em apresentar ao público interessado, profissionais e estudantes de graduação e de pós-graduação, explicações claras e atualizadas do Direito Penal brasileiro. Neste sentido, as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são detalhadamente apontadas e analisadas, sempre com viés crítico e tendo em vista a aplicação mais justa da repressão penal no Brasil. Neste volume 4 são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até junho de 2024. Dessa maneira, está de acordo com a Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), bem como a Lei 14.562/2023, que modificou a sistemática do delito de adulteração de sinal identificador de veículo. Ainda, o volume se viu impactado pelos seguintes diplomas: Lei 14.532/2023 (Racismo), Lei 14.599/2023 (Crimes de trânsito) e Lei 14.688/2023 (Crimes militares). A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Ao final de cada capítulo, ainda, há um quadro-resumo do respectivo delito estudado.
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