DIREITO PENAL – VOLUME 4 – PARTE ESPECIAL

Descrição

“Direito Penal: Volume 4”, em sua 6ª edição, é uma obra essencial para o público jurídico que busca compreender os crimes contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública, conforme os arts. 235 a 311-A do Código Penal. Unindo sua vasta experiência acadêmica e profissional, Luciano Anderson oferece uma análise robusta e didática, cultivada nas aulas de Direito Penal que ministra na Faculdade de Direito da USP, sem perder a objetividade necessária para o entendimento dos temas complexos que permeiam esse volume. Destaques: Atualização legislativa conforme: Lei nº 15.035/2024 (Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais); Lei nº 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio); Decreto nº 12.345/2024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento); Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal; Quadros-resumo ao final de cada capítulo. Leitura obrigatória para estudantes de Direito, advogados, juízes e candidatos a concursos públicos que buscam compreender os delitos contra a contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública com profundidade e em conformidade com as últimas atualizações legais.