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DIREITO PENAL – VOLUME 3 – PARTE ESPECIAL

  • SOUZA,LUCIANO ANDERSON DE

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Editora: RT  | 6ª edição  | Publicação: 2025  | Páginas: 566  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9786526028117

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Descrição

A 6ª edição de Direito Penal: Volume 3 — revista, ampliada e atualizada — analisa os crimes previstos nos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (artigos 155 a 234-B), abrangendo os delitos contra o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, além dos crimes contra a dignidade sexual. Destaques: Atualização legislativa completa, incluindo Lei nº 15.035/2024 (Plano Nacional de Prevenção à Violência Sexual); Lei nº 15.032/2024 (Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente); Lei nº 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada); Decreto nº 12.345/2024 (Armas de fogo); Quadro-resumo ao final de cada capítulo (Visual Law); Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal. Com linguagem didática e abordagem prática, Direito Penal: Volume 3 é ferramentaindispensável para estudantes, profissionais e operadores jurídicos que atuam ou desejam atuar no campo do Direito Penal.

Informação adicional

Peso 1,132 kg
Dimensões 4 × 17 × 24 cm

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