Descrição
Esta coleção é fruto do intuito do autor em apresentar ao público interessado, profissionais e estudantes de graduação e de pós-graduação, explicações claras e atualizadas do Direito Penal brasileiro. Neste sentido, as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são detalhadamente apontadas e analisadas, sempre com viés crítico e tendo em vista a aplicação mais justa da repressão penal no Brasil. A sobreposição de leis nos últimos anos, juntamente com a significativa carga filosófica do ramo jurídico-penal, torna seu estudo delicada tarefa, o que exige o somatório de sólido conhecimento tradicional com constante inovação. A alta qualificação Livre-Docência, Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito Penal e larga experiência docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua significativa trajetória profissional na área criminal, tornaram possível o atendimento dos objetivos pretendidos, em obra diferenciada pela qualidade e clareza. No presente volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, constantes, respectivamente, dos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (arts. 155 a 234-B). Esta 4ª edição do livro encontra-se atualizada até maio de 2023. A obra apresenta relevante e recente referência jurisprudencial e está de acordo com a Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), que criou o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (art. 171-A), bem como o Decreto 11.366/2023 (Armas de Fogo). A obra aponta, crime por crime, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Por fim, também traz um quadro-resumo ao final de cada capítulo.
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