DIREITO PENAL TRIBUTARIO

Descrição

Breve apresentação: O Direito Penal Tributário encontra-se no óbvio entroncamento entre o Direito Tributário e o Direito Penal, sendo, portanto, necessário que seu aplicador transite entre os dois mundos. O livro foi pensado precisamente para permitir que tributaristas e criminalistas encontrem as ferramentas necessárias para enfrentar os principais temas de penal tributário. Apresenta, inicialmente, os conceitos centrais, tanto tributários como penais, só então passando para uma apresentação dos tipos penais. O tempo todo, pontes são feitas entre os dois ramos do Direito: lançamento e crimes tributários materiais, exigibilidade do crédito tributário e ação penal, embaraço á fiscalização e desobediência, perdimento e descaminho etc. Em que pese não se abdique do rigor acadêmico, é um livro fundamentalmente voltado para a resolução de casos, isto é, busca ofertar teses e interpretações para, dado o estado da arte dogmático, de um lado, a jurisprudência posta, de outro, apontar as soluções mais consentâneas para os problemas apresentados.