DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL

Descrição

CONFORME: • Lei 15.035/2024 – Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio. • Lei 14.967/2024 – Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. • Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. INCLUI: • Questões de concursos • Ranking de cobrança dos artigos nos concursos • Jurisprudência dos Tribunais Superiores • Quadros, tabelas e gráficos • Análise, crime por crime, sob a luz da Teoria da Imputação Objetiva POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL”? A metodologia da obra foge ao padrão tradicional por várias razões. Primeiro porque nos afastamos dos tópicos cansativos relacionados à classificação doutrinária dos crimes, pois optamos por inseri-los no corpo do texto em destaque, acreditando que o conhecimento diluído contribui mais para o aprendizado. Segundo porque segue a trilha de abordarmos crime por crime sob a luz da teoria da imputação objetiva, mesmo cientes de que a tradicional teoria de Roxin somente a associa com os crimes materiais. A razão da abordagem, não ortodoxa, segue a trilha da teoria do risco, perfeitamente aplicável aos crimes formais. Optamos, igualmente, por trazer questões com o escopo de evidenciar para o leitor a forma como os temas são abordados nos concursos em geral. De igual modo, estabelecemos um ranking de cobrança dos artigos nos últimos dez anos como forma de direcionar o estudo e permitir “as escolhas trágicas” para os leitores. Alguns temas, por serem peculiares, foram tratados em tópicos específicos – peculiaridades de provas –, modelo que acreditamos ser útil para fins de revisão. Dedicamos ainda, em cada delito, um quadro com a análise das elementares típicas. Assim, a presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Direito Penal, para permitir ao leitor a compreensão da matéria como um todo, trazendo elementos de reflexão e posições críticas, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.