DIREITO MEDICO – VOLUME 2

Descrição

A obra reúne textos sobre variados aspectos da relação Direito e Medicina, englobando estudos sobre questões materiais, como responsabilidade civil, diretivas antecipadas de vontade e direito à informação no âmbito médico; questões éticas, como sigilo profissional, transplante de órgãos e recusa de tratamento por parte do paciente; e, ainda, questões processuais, como produção antecipada da prova, tutela provisória, litisconsórcio e intervenção de terceiros, tudo devidamente analisado no contexto das assim chamadas ações médicas, além de escritos sobre processo ético-profissional, implicações penais do erro médico e, por fim, questões ligadas à pandemia atualmente vivenciada. Destaques: LGPD na área da Saúde; Autonomia médica na prescrição de medicamentos; Morte encefálica Consentimento Violência de gênero e mutilação genital feminina Pesquisas clínicas Provas periciais e ações indenizatórias médicas Lei 14331/22 e ações judiciais de benefícios previdenciários; Violência obstetrícia, dentre outros.