DIREITO MATRIMONIAL E SEUS PRINCIPIOS JURIDICOS-MOTTA-RT

Descrição

Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. a presente obra propõe na 1.ª pArte uma teoria geral dos princípios jurídicos e na 2.ª essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado da Constituição Federal do Código Civil do Direito de Família do casamento como ato jurídico os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial além de sua Abordagem na Doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. Por meio dessa análise o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e aplicação.