DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Descrição

Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos aqui celebrados entre partes vinculadas a diferentes países ou ainda celebrados ou executados no exterior e sucessão de brasileiros com bens no exterior são apenas alguns exemplos de situações reguladas pelo Direito Internacional Privado, matéria objeto da presente obra. Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger, Carmen Tiburcio e Felipe Albuquerque nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objeto de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional). A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo. Inclui-se nesta edição a Parte Especial da disciplina, analisando-se os contratos, as obrigações extracontratuais, a família, as sucessões e os bens sob a ótica internacional. A obra é enriquecida e os temas são mais bem compreendidos mediante comparação com a lei, a doutrina e a jurisprudência estrangeiras. Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.