DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – CARREIRAS TRABALHISTAS – VOLUME UNICO

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em um único volume – 2 em 1 Inclui comentários à LGPD no Direito e no Processo do Trabalho O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS: • Espaços destinados às anotações • Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do TST • Dispositivos legais recomendados para leitura CONTÉM, AINDA: • Dicas para preparação ao cargo de Juiz do Trabalho e Procurador (MPT) • Questões comentadas dos concursos para carreiras trabalhistas e da OAB • Comentários aos principais impactos da LGPD no Direito e no Processo do Trabalho CONFORME: • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores; • Tema 1046 da Repercussão Geral – Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente (prevalência do negociado sobre o legislado); • Tema 638 da Repercussão Geral – Necessidade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores; • ADPF 323/DF – Declara a inconstitucionalidade da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (ultratividade da norma coletiva); • EC 122/2022 – Eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores; • Lei 14.311/2022 – Dispõe sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial; • Lei 14.297/2022 – Estabelece medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a pandemia de Covid-19; • Lei 14.289/2022 – Preservação do sigilo sobre doenças e condições de saúde; • ECs 113 e 114/2021 – Estabelecem novo regime de pagamento de precatórios. POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – CARREIRAS TRABALHISTAS – VOLUME ÚNICO (2022)? O livro Direito e Processo do Trabalho – Carreiras Trabalhistas (Volume Único) foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, sobretudo para as provas objetivas das Disciplinas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A obra proporciona ao leitor um estudo teórico do Direito e do Processo do Trabalho, com linguagem simples e de forma esquematizada, com quadros de resumos. Além disso, os leitores contam ainda com um espaço destinado às anotações pós-estudo. Desse modo, ao final de cada um dos capítulos, encontra-se um “caderninho” de apontamentos. Esse local foi cuidadosamente selecionado para facilitar a memorização dos principais assuntos abordados durante o capítulo. Portanto, essas novas técnicas trazidas ao presente livro ajudarão na compreensão e absorção do Direito e Processo do Trabalho, facilitando seu estudo para as concorridas fases objetivas da Magistratura do Trabalho, do MPT e da Advocacia Pública. Por fim, o livro está totalmente atualizado. O objetivo é manter o candidato às Carreiras Trabalhistas em dia com as últimas novidades que poderão ser cobradas nos certames. Os Autores